4. Os médicos católicos e a aprovação profissional da contracepção

Resumo: Capítulo IV

Os médicos católicos e a aprovação profissional da contracepção

Neste capítulo estudaremos a relação que os médicos católicos dos Estados Unidos mantiveram com o Informe que o Comitê para o Estudo das Práticas Contraceptivas emitiu em 1937 e que deu origem à Resolução institucional que aprovou essas práticas.

Num primeiro momento, analisaremos a participação que tiveram alguns médicos católicos, como membros do Comitê, na produção do referido Informe. Num segundo momento, abordaremos as reações que manifestaram as associações de médicos católicos e alguns teólogos diante do Informe da AMA.

Ao tratar de ambos os aspectos, temos de recordar que o Papa Pio XI havia promulgado, sete anos antes, a carta encíclica Casti connubii, na qual o pontífice havia confirmado energicamente a condenação da contracepção artificial na Igreja católica, já que a condenação tinha antecedentes remotos no Magistério e contava com a adesão dos fiéis católicos. Mas, como se mostrará ao longo do capítulo, não foi essa a posição que adotaram alguns membros do Comitê da AMA cuja condição de católicos era publicamente conhecida.

Em 1936, a Câmara de Delegados da AMA publicou a Resolução do Comitê para o Estudo das Práticas contraceptivas, na qual era mantida a rejeição institucional ao controle de natalidade. Havia dois católicos entre os cinco membros do Comitê: John Rock e George Kosmak, que estavam entre os ginecologistas mais ilustres daquele período. Além disso, outros dois dos seus cinco membros haviam estudado em universidades católicas e lecionavam ou haviam lecionado em algumas delas.

Alguns meses após a apresentação, pelo Comitê, do Informe provisório em 1936, a Junta Diretiva decidiu ampliar a nove o número de seus membros, acrescentando aos cinco já em funções outros quatro, dentre os quais um era católico.

Como já foi dito em outro Capítulo, o Informe do Comitê de 8 de junho de 1937 significou um giro radical na postura da AMA em relação à contracepção, que, de ser rechaçada como imprópria da medicina, passou a ser incluída entre os atos próprios dela.

Como conciliar a forte presença de católicos no Comitê com a apresentação de um Informe cujo conteúdo e conclusões estavam em notória contradição com a firme e bem conhecida doutrina moral da Igreja de Roma?

  1. Kosmak, apesar de sua notoriedade como católico praticante, nunca manteve uma posição plenamente coerente com o ensinamento da Igreja sobre a concepção. Ao contrário, assumiu um papel cada vez mais ativo na tarefa de reconhecer a contracepção como atividade médica.

John Rock, apesar de sua fama de católico, foi ao longo de toda a sua longa carreira um promotor ativo da contracepção como responsabilidade do médico. Sua discrepância com a doutrina do Magistério nunca lhe causou problemas de consciência.

Devemos concluir, portanto, que a etiqueta de “católico praticamente” ou “católico devoto” dada a Kosmak e Rock não leva em conta suas ideias sobre as práticas contraceptivas.

Ademais, a nova atitude da AMA gerou uma forte contrariedade da parte dos médicos e dos teólogos moralistas interessados na ética da medicina que haviam aceito os ensinamentos da encíclica.

Dois dias depois de aprovada a Resolução de 1937 pela AMA, o News Catholic Service difundia a notícia, do dia 10 de junho daquele ano, de que a Federação de Grêmios Médicos Católicos, reunida em Atlantic City, havia publicado uma Declaração que condenava, com uma linguagem inflamada, a referida resolução. Tal Declaração afirmava que os médicos católicos se negavam a alinhar-se com colegas que aderiam a uma filosofia pagã e que pretendiam transformá-los em coveiros da nação ou, mediante o aborto e a eutanásia, em seus carrascos. E acrescentava: “a prática da contracepção artificial, por qualquer motivo, perverte a ordem moral, provoca desconfiança mútua nos esposos que a usam, e seu uso por razões médicas destrói as virtudes sobre as quais está fundada a civilização cristã”. Concluía que “nenhuma necessidade humana pode conferir ao médico o direito a tirar a vida ou a impedir que ela seja concebida… Quaisquer que sejam os direitos legais de agora ou do futuro, a Federação afirma que os direitos legais não são necessariamente direitos morais, pois não raras vezes se opõem diretamente aos direitos de Deus”.

À condenação dos médicos se somou a simultânea desaprovação dos teólogos moralistas. Assim, o Padre Cox, S.J., professor de Ética na Fordham Universiy, além de reprovar a decisão a AMA como “um novo avanço da ideologia pagã sobre a vida em sua origem e em todas as suas fases, o qual deu origem a uma situação mundial que já não está de acordo com a razão nem com o bom senso”, propôs a criação de uma “legião da decência” para combater os produtores de contraceptivos e os médicos que aprovam seu uso.

Tampouco se fez esperar a reação do Comitê Executivo da Associação Católica de Hospitais. Em sua resolução de 18 de junho de 1937, solicitou à AMA que esclarecesse a confusa situação criada pelas discrepâncias existentes entre o informe e as manchetes na imprensa sobre a resolução e as recomendações da Câmara de Delegados. A Associação Católica de Hospitais reconhecia que a AMA havia mudado sua atitude a respeito da contracepção, mas entendia que a Resolução era imprecisa em muitos pontos, razão pela qual pedia energicamente à AMA que definisse com precisão qual era sua atitude. Além disso, recusava aceitar que a Resolução fosse autêntica expressão do parecer de todos os membros da Câmara de Delegados. Como era de esperar, dada a política da AMA, o pedido da Associação Católica de Hospitais ficou sem resposta.

Logicamente, os membros do episcopado norte-americano também condenaram a mudança de posição da AMA.

 

DALLE ORIGINI DELLA CONTRACCEZIONE A HUMANAE VITAE: ALCUNI EPISODI SILENZIATI

Autor: Gonzalo Herranz, Universidad de Navarra. Email: gherranz@unav.es

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