Resumo: Capítulo III.

A profissão médica perante a contracepção: do rechaço à aceitação

 I. Introdução: O desprezo institucional da contracepção

Durante boa parte do século XX, a medicina institucional adotou, em geral, uma atitude negativa em relação à contracepção. Em contraste com o rechaço da maioria dos médicos, o uso dos métodos contraceptivos ampliou-se cada vez mais entre o público geral, especialmente entre os mais abastados. A expansão do controle de natalidade favoreceu a produção e o comércio lucrativo dos agentes contraceptivos (alguns ineficazes e potencialmente nocivos).

Ao longo da década de 1930, a importância social e econômica da contracepção obrigou a medicina organizada a voltar suas atenções para ela. A contracepção passou a ser uma atividade exclusivamente médica quase da noite para o dia.

II. A complexa história do rechaço: de 1912 a 1937

Nas três primeiras décadas do século XX, nenhuma instituição médica se preocupou com a possibilidade de modificar sua postura oficial de rechaço à contracepção. O ativismo do controle de natalidade consistiu em cooptar figuras relevantes na medicina. Mas a resistência da medicina institucional à contracepção ainda persistia em 1924.

Primeiras fissuras no bloco

Em meados da década de 1924, começaram a aparecer aberturas no rechaço institucional da contracepção. A mais importante foi provocada pelo feminismo contraceptivo. Seu instrumento de propaganda foi um periódico clandestino intitulado ‘The Woman Rebel’, que teve vida curta. A partir de 1918, esse movimento se concentrou em atrair os médicos para a ‘causa’, a fim de conseguir a legitimação social do movimento do controle de natalidade. ‘The Woman Rebel’ foi substituído pelo periódico ‘Birth Control Review’, mais e formal e acadêmico. Mas os médicos continuaram resistindo. O que acabou facilitando a aceitação médica foi a atitude de completo rechaço do aborto não terapêutico. A contracepção era vista com o valor “ético” de ser um freio eficaz ao aborto.

A American Medical Asociation [AMA] responde à pressão

A partir de meados da década de 1920, começaram a ser debatidos, nas sessões anuais da AMA, alguns pedidos que seus membros dirigiam à Câmara de Delegados para instá-los a assumir um papel ativo a favor (e, ocasionalmente, contra) da regulação legal e profissional da contracepção.

Em uma primeira etapa, os dirigentes da AMA repeliram as iniciativas apresentadas. Finalmente, transferiram a responsabilidade ao Comitê para o Estudo da Contracepção, seguindo seus passos de modo submisso: do rechaço à aceitação. Na sessão de 1932, em Nova Orleans, foi apresentada uma moção para pedir a criação, no seio da AMA, de um comitê para estudar o controle de natalidade. Mesmo após ser rechaçada, a moção foi novamente apresentada em diversas ocasiões com uma ressalva importante: a criação do comitê não poderia ser interpretada como um respaldo da AMA à contracepção.

Em 1934, persistiu a postura de rechaço institucional da AMA em relação ao controle de natalidade, embora já aparecessem sinais de ambiguidade. Além disso, o periódico ‘Birth Control Review’ elogiou a ação da AMA.

A transição de 1935 a 1937

Na sessão de 1935, em Atlantic City, foi tomada a decisão de criar um comitê para estudar a contracepção. A Junta Diretiva respondeu com essa medida à intensa pressão recebida.

Na sessão de 1936, em Kansas City, o Comitê de Estudo das Práticas Contraceptivas e Problemas Relacionados apresentou um informe que desaprovava, em geral, a contracepção. Depois de dar atenção aos aspectos demográficos, eugênicos, econômicos, morais e médicos da contracepção, foram três as recomendações da resolução: (1) Dado o caráter incompleto do Informe, o trabalho do Comitê será prorrogado para que a Câmara seja novamente informada; (2) Constituir um grupo para desenvolver critérios de avaliação de contraceptivos; (3) Repudiar a propaganda dirigida ao público por organismos não médicos.

O Comitê de Referência para a Sessão Executiva não aprovou a segunda recomendação por achar que não havia conhecimento suficiente sobre o assunto e por entender que a desautorização de certos produtos contraceptivos poderia, por inferência, significar a aprovação de outros. Em geral, a resolução recebeu duras críticas por parte da American Birth Control League [Liga Americana do Controle de Natalidade].

III. A resolução de 1937

A aprovação do Informe do Comitê de Estudo das Práticas Contraceptivas e Problemas Relacionados pela Câmara de Delegados da Sessão da AMA realizada em Atlantic City, em 1937, derrogou o rechaço à contracepção que a Associação havia mantido até aquele momento, a fim de implementar em seu lugar uma atitude nova de apoio ao controle de natalidade.

O documento de 1937 é na prática um escrito novo em sua totalidade, diferente no conteúdo e nas conclusões em relação ao seu homônimo de 1936. Ele termina com três recomendações: (1) Que a AMA deixe claro aos médicos seus direitos legais relativos ao uso de contraceptivos. (2) Que a AMA realize a investigação dos materiais para a prevenção da concepção, a fim de avaliar suas propriedades e que publique os resultados para assim informar os profissionais da área. (3) Que se peça ao Conselho de Educação Médica e Hospitais da AMA a promoção do ensino dos diversos fatores de fertilidade e esterilidade. O Informe foi apresentado à Câmara de Delegados pelo Comitê Executivo de Referência e avalizado depois de ter sofrido alterações.

IV. O que aconteceu com a resolução de 1937?

Ao contrário do que proclamaram os ativistas do controle de natalidade, a Resolução de Atlantic City era um documento provisório, que, para se tornar normativo, requeria que a AMA cumprisse determinados encargos. Porém, as três recomendações praticamente não foram cumpridas.

A comparação da Resolução de 1937 com a de 1936 leva à pergunta das razões que levaram à mudança. O silêncio do Comitê de 1937 sobre os motivos que o levaram a alterar o documento gerou especulações sobre a existência de pressões.

O Informe de 1936 continha uma pequena seção dedicada às “considerações morais”. O Informe e 1937 não apresenta nenhuma justificativa ética para a mudança radical introduzida nele.

 

DALLE ORIGINI DELLA CONTRACCEZIONE A HUMANAE VITAE: ALCUNI EPISODI SILENZIATI

Autor: Gonzalo Herranz, Universidad de Navarra. Email: [email protected]

 

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