Apresentação

Em breve a publicação da encíclica Humanae vitae, do Papa Paulo VI, completará cinquenta anos, razão pela qual muito se falará e se escreverá sobre sua doutrina e também sobre seu impacto dentro e fora da Igreja Católica. Alguns dizem que essa encíclica representa um marco tanto na história da Igreja como na história da contracepção.

O cinquentenário da encíclica é uma boa ocasião para conhecer ou recordar a história do controle de natalidade. São numerosos os livros e os artigos que contam a história geral da contracepção ou de seus episódios e personagens mais importantes. A grande maioria deles está escrita em numa chave épica: em seu conjunto, essa história é narrada como uma epopeia, e seus atores são considerados heróis ou heroínas que venceram com muito esforço os fortes preconceitos com que a sociedade, a religião e o estamento médico rechaçavam a contracepção.

Essa literatura bajuladora precisa ser compensada com uma história crítica, não simplesmente antagônica e reativa, como sói acontecer com boa parte dos livros publicados por aqueles que são contrários à anticoncepção. Trata-se de escrever, ao contrário, um relato bem documentado de fatos pouco conhecidos ou silenciados, de lançar luz sobre as atividades e mentalidades do movimento que defende o controle de natalidade. Esses episódios ocorreram quase exclusivamente nos Estados Unidos, algo lógico, pois lá tiveram origem os termos que utilizamos para denominar a anticoncepção, lá teve início uma forte campanha para impulsionar o controle de natalidade e lá foi desenvolvida e aprovada a primeira pílula contraceptiva.

Neste e em sucessivos trabalhos serão publicados breves resumos dos capítulos que compõem o livro Una Historia Crítica de la Contracepción [Uma História Crítica da Contracepção]. Neles são relatados episódios pouco conhecidos, por serem inéditos ou silenciados, que vão desde a criação do termo “contracepção” ao relato do trabalho da seção médico-biológica da Comissão Pontifícia para o Estudo da Família, da População e da Natalidade.

Colaboraram com a realização deste trabalho diversos membros do corpo docente de minha Universidade, com quem compartilhei, ao longo do tempo, as descobertas e problemas que surgiram no decorrer da pesquisa. Refiro-me especialmente aos professores Pilar León Sanz (de História da Medicina), José Mería Pardo Sáenz (de Teologia Moral) e Jokin de Irala (de Medicina Preventiva). A eles e a todos os que contribuíram com este projeto, meus mais sinceros agradecimentos.

* * *

Veja-se abaixo o esquema dos capítulos e das seções do livro que serão aos poucos publicados nesta página. Cada um deles será precedido de um breve resumo que condensará as principais contribuições de cada seção ou capítulo.

 

Capítulo I. Origens da contracepção moderna: três designações e três atitudes

  1. A origem do termo «contracéptico» (E.B. Foote Jr., 1886)
  2. A origem da expressão «controle de natalidade» (M. Sanger, 1914)
  3. A origem do termo «prevencepção» (W.J. Robinson, 1918)

 

Capítulo II. A contracepção pioneira e sua incompatibilidade com o aborto

  1. E.B. Foote Jr.: contracépticos e aborto
  2. M. Sanger: o controle de natalidade é incompatível com o aborto
  3. W.J. Robinson: prevencepção e aborto

 

Capítulo III. A profissão médica perante a contracepção: do rechaço à aceitação

  1. Introdução: O desprezo institucional da contracepção
  2. A complexa história do rechaço: de 1912 a 1937
  3. A resolução de 1937
  4. O que aconteceu com a resolução de 1937?
  5. Motivações por trás da resolução de 1937
  6. Crítica ética

 

Capítulo IV. Os médicos católicos e a aprovação profissional da contracepção

  1. Médicos católicos no Comitê de 1936
  2. Médicos católicos no Comitê de 1937
  3. Reação dos católicos (médicos, teólogos moralistas e pastores) à decisão da AMA de 1937

 

Capítulo V. Os juristas aprovam a contracepção abortiva

  1. Introdução
  2. A subseção 7 do Artigo 230.3 sobre Aborto e Delitos Relacionados, do Código Penal Modelo do Instituto Americano de Direito (ALI)
  3. As razões pelas quais o ALI subvaloriza juridicamente o embrião pré-implantatório

 

Capítulo VI. Mudar as palavras para mudar a mentalidade

  1. Introdução
  2. Um breve antecedente da nova terminologia: Velpeau y Meigs
    • Uma intuição de Velpeau
    • Meigs: uma visão mais firme e radical
    • Os ecos do conceito de Meigs
  3. Adaptação à mudança: o controle fisiológico da fecundidade
  4. Nasce uma nova terminologia para a contracepção pós-fecundação
  5. A mudança terminológica é imposta de forma autoritária

 

Capítulo VII. O médico-biológico na Comissão Papal para o estudo dos problemas da Família, da População e da Natalidade

  1. Uma breve síntese histórica da Comissão Papal
  2. O médico-biológico nas sessões da Comissão Pontifícia
    • Afirmação do valor da vida humana e exclusão do aborto
    • O possível efeito abortifaciente de certos contraceptivos
    • As dúvidas sobre o efeito abortifaciente nas sessões da CP
    • O efeito abortifaciente nos documentos finais da CP
  3. A Relatio Generalis
  4. O Relatório Final
  5. O Informe da Maioria
  6. O Informe da Minoria
  7. A Comissão Pontifícia cumpriu a tarefa solicitada pelo Papa?

 

Capítulo VIII. Protagonistas ocultos

  1. Alan Parkes e o símile do ovo de galinha
  2. Edward C. Hughes e a terminologia obstétrico-ginecológica
  3. Hayes e o “ato reprodutivo”
  4. Raymond Holden e o não limitar a liberdade do médico no campo da contracepção

 

Capítulo IX. A pesquisa científica sobre a contracepção: ethos de dominio e ethos zoológico

  1. A ética da pesquisa biomédica até meados do século XX
  2. A mentalidade dominante na pesquisa sobre a contracepção
  3. A mentalidade zoológica de alguns pesquisadores da contracepção

 

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