Resumo: Capítulo VII.
O médico-biológico na Comissão Papal para o estudo dos problemas da Família, da População e da Natalidade
Ninguém que tenha se interessado pelos aspectos éticos da contracepção pode ignorar o importante papel que a Comissão Pontifícia para o Estudo dos Problemas da Família, da População e da Natalidade (CP), criada pelo Papa João XXIII e mantida e ampliada por Paulo VI, desempenhou em relação a eles.
Mais de cinquenta anos após a criação da CP e apesar de a maior parte da documentação produzida por ela ainda permanecer em segredo, é conveniente revisar alguns dos temas de interesse, que neste capítulo ficarão circunscritos aos aspectos médico-biológicos. Praticamente nada foi publicado sobre esse tema. Este estudo se beneficia, de um lado, da publicação na internet por Germain Grisez de uma parte da documentação da CP e, de outro, do acesso a outro conjunto de documentos legados por John Marshall, membro da CP desde o primeiro momento, à Biblioteca da Universidade de Notre-Dame. Trata-se de um material de enorme interesse, que, embora incompleto, permite um estudo exploratório e provisório, enquanto espera-se um dia acessar o arquivo completo da CP, incluindo a documentação entregue ao Papa Paulo VI por seu secretário.
Num primeiro momento, será feita uma breve síntese histórica sobre a CP. O motivo mais provável que deu origem a essa Comissão foi um convite que a Santa Sé recebeu da ONU para participar de uma Conferência Internacional sobre População que seria realizada em Nova Deli.
São João XXIII criou o grupo no dia 27 de abril de 1963, mas morreu antes que a Comissão Pudesse realizar sua primeira sessão. O Beato Paulo VI acolheu a CP, cuja atividade se desenvolveu por completo durante seu pontificado.
O encargo de responder a um questionário da ONU deu origem à questão de quais políticas de controle populacional poderiam ser autorizadas pela Igreja. Deste modo, a CP se viu obrigada, com a anuência do Papa, a realizar o estudo técnico dos métodos de regulação de nascimentos e de sua correspondente avaliação teológico-moral. Essa tarefa deu origem à questão, intensa e longamente debatida, da reformabilidade dos pareceres do Magistério precedente da Igreja.
A temática da CP acabou entrando no terreno da teologia, tanto da fundamental como da moral. Consequentemente, a CP foi se afastando inadvertidamente do objetivo inicial, que não era outro senão a análise multidisciplinar das técnicas contraceptivas solicitada pelo Papa. Essa análise se centrou em dois métodos: por um lado, o do ritmo, que a Igreja aceitava; e, por outro, o da contracepção oral com hormônios esteroides (a pílula), sobre a qual o Papa desejava tomar posição. Era muito grande a urgência com que bispos, sacerdotes e leigos pediam resposta ao Papa sobre se era lícito ou não esse último método contraceptivo, que já gozava de imensa popularidade desde o início da década de 1960.
A Comissão Papal se reuniu cinco vezes, desde outubro de 1963 até junho de 1966. A CP foi dissolvida quando o Secretário de Riedmatten entregou ao Papa a documentação completa no dia 27 de junho de 1966.
O corpo deste capítulo se concentrará fundamentalmente nos debates médicos-biológicos das Sessões da Comissão Papal e suas conclusões, e no modo como a CP e, concretamente, seus membros médicos trataram os aspectos biológicos da contracepção, que haveriam de servir de ponto de partida para os debates e conclusões dos outros grupos e de toda a CP.
Uma das questões mais urgentes do trabalho da CP era a de elucidar se a pílula atuava por meio de um efeito anovulatório ou se podia fazê-lo como abortifaciente.
Visto o conjunto dos trabalhos da Seção médico-biológica da CP, apontam-se algumas conclusões sobre como ela respondeu aos encargos do Pontífice.
Em primeiro lugar, pode-se destacar o empenho da Seção em desvalorizar, inclusive em desacreditar, o método do ritmo, que gozava de aprovação do Magistério desde o pontificado de Pio XI e, sobretudo, de Pio XII. E a Seção levou isso a cabo por meio da apresentação de uma série de argumentos biológicos (variabilidade do ciclo menstrual, elevada taxa de falhas na pré-menopausa e durante a lactância), de testemunhos sociológicos muito dramáticos de famílias e mulheres devastadas por terem confiado em um método tão pouco eficaz e de razões filosóficas, ao mostrar que os métodos chamados naturais são na realidade artificiais, pois a intervenção humana voluntária (a seleção dos dias de abstinência) rompe o caráter aleatório natural da sequência espontânea dos atos sexuais.
Sobre a pílula anticoncepcional, a seção médica tendeu a destacar sua eficácia e vantagens, sua falta de interferência no ato conjugal e sua atuação exclusiva através de um mecanismo anovulatório. Do possível efeito antinidatório, cuja suspeita não era excluída, nada é dito nos documentos finais da CP, embora isso seja mencionado de modo fugaz, para ser negado, nos debates da seção.
É inevitável perguntarmo-nos a que se deveu esse silêncio: a um esquecimento voluntário? A um juízo científico sobre a irrelevância do dado? A uma ocultação deliberada? Qualquer que tenha sido o caso, foi uma omissão de graves consequências. Paulo VI não foi advertido da suspeita do efeito abortifaciente e foi deixado na ignorância a respeito de uma informação crucial para o juízo moral que desejava realizar. O Papa foi privado, assim, de um dado especial significativo para emitir, ou prorrogar, um juízo magisterial.
DALLE ORIGINI DELLA CONTRACCEZIONE A HUMANAE VITAE: ALCUNI EPISODI SILENZIATI
Autor: Gonzalo Herranz, Universidad de Navarra. Email: [email protected]
O capítulo completo sobre o qual este resumo é baseado está disponível apenas em espanhol. Clique aqui…