Resumo: Capítulo VI

Mudar as palavras para mudar a mentalidade

I. Introdução

Na mente de seus pioneiros e na opinião geral, a contracepção era, por definição e até meados do século XX, a prevenção da concepção, entendida como prevenção da fecundação. Para a moral social e a ética profissional de então, a vida do neoconcebido era intocável.

Esse conceito de contracepção corrompeu-se gravemente quando, uma vez introduzidos os contraceptivos modernos (dispositivos intrauterinos e medicamentos hormonais orais), surgiu a suspeita de que parte de sua eficácia poderia dever-se a um efeito antinidatório e à consequente perda de embriões. Isto poderia acarretar consequências sumamente graves para as políticas populacionais ou para os negócios de seus defensores.

Uma vez convencidos da realidade do efeito abortivo (mais intenso no caso dos DIUs que no dos contraceptivos hormonais), os promotores tomaram medidas para favorecer sua aceitação social e optaram por manter na obscuridade o efeito abortifaciente. Para isso, foi suficiente abster-se de investigar o mecanismo de ação desses contraceptivos e mudar a terminologia sobre a gestação.

 

II. Um breve antecedente da nova terminologia: Velpeau y Meigs

a. Uma intuição de Velpeau

Em 1829, Alfred Velpeau propôs de maneira especulativa que fecundação e concepção fossem consideradas como dois fenômenos diferentes. Para Velpeau, reprodução designa a função inteira; geração deveria reservar-se exclusivamente para a gametogênese; fecundação expressaria simplesmente a ação que reúne os dois gametas; finalmente, concepção, que, por significar etimologicamente “reter”, não pode empregar-se razoavelmente senão para designar a ação que faz com que o embrião fecundado seja retido nos órgãos sexuais; gestação designa o desenvolvimento ulterior do embrião fecundado e concebido no interior do animal.

 b. Meigs: uma visão mais firme e radical

As ideias de Velpeau foram introduzidas no mundo anglo-saxão por Charles Meigs, que se baseou no que hoje chamamos de perda pré-implantatória de embriões. Ele argumenta que a fecundação não é concepção, porque uma mulher pode ter em seus órgãos um óvulo fecundado sem que tenha concebido, sempre que o óvulo fecundado se perde ao ser levado pelo sangue ou pelo muco.

c. Os ecos do conceito de Meigs

Nos livros de obstetrícia da segunda metade do século XIX, a proposta de Meigs contava com a adesão de seus colegas. A absoluta maioria dos autores sustentam que fecundação, impregnação e concepção são sinônimos e marcam o início da gestação.

Em meados do século XX, os promotores da contracepção propuseram (ou melhor, impuseram) a equação: concepção = implantação.

 

III. Adaptação à mudança: o “controle fisiológico da fecundidade”

Na aceitação como contraceptivos, e não abortifacientes, de certos procedimentos que atuavam depois da fecundação, a proposta da nova contracepção, que partia do que os cientistas chamavam de “controle fisiológico da fecundidade”, exerceu um papel mediador. Propunha-se que primeiro fosse estudada a fisiologia da reprodução na espécie humana para depois traçar um plano estratégico no qual ficassem identificados os pontos vulneráveis do processo procriador (a produção e transporte dos gametas, as diferentes fases da fecundação, a receptividade do endométrio), a fim de selecionar os procedimentos com maior potencial de eficácia e inocuidade e obter assim a máxima capacidade de controle com a mínima carga de efeitos biológicos indesejáveis.

Porém, os investigadores eram conscientes de que os métodos que tinham por objetivo interferir na implantação corriam o risco de não receber uma aceitação social ampla. Por isso, para ocultar ao público geral o efeito abortifaciente dos novos contraceptivos, criaram uma nova terminologia.

 

IV. Nasce uma nova terminologia para a contracepção pós-fecundação

O objetivo principal (ético, não biológico) da nova terminologia consistia em estimular a crença de que os métodos de controle da fertilidade que destruíam o embrião recém-concebido eram contraceptivos comuns. Os promotores da nova terminologia propuseram, e depois impuseram, uma ideia muito simples: declarar eticamente irrelevante os primeiros quatorze dias do desenvolvimento embrionário humano, que começa com a fecundação.

As novas definições foram introduzidas no campo da medicina pelo Comitê de Terminologia do American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG), por meio de seu Terminology Bulletin. Essa publicação foi completada anos mais tarde pelo livro Obstetric-Gynecologic Terminology, editado por Hughes com o apadrinhamento do ACOG.

 

V. A mudança terminológica é imposta de forma autoritária

As razões não científicas que, em 1965, estimularam o Comitê de Terminologia do ACOG a introduzir suas novas definições nunca foram divulgadas, pois a aparente justificação que o Bulletin nos oferece da nova definição (“concepção é a implantação do óvulo fecundado”) foi um álibi patético. O Comitê explicou que “esta definição foi deliberadamente selecionada porque a união do espermatozoide e do ovócito só pode ser detectada clinicamente se ocorrer a nidação”.

Em que pese as suas evidentes deficiências (carência de justificação científica, conflito de interesses morais, falta de lógica), a nova definição triunfou de um modo espetacular em todo o mundo. Em poucos anos, as novas definições, nascidas à sombra do ACOG, foram adotadas pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) e pela quase totalidade das associações nacionais de obstetras e ginecologistas; pela Associação Médica Mundial e muitas associações médicas nacionais; pela Associação Médica Americana (AMA) e pela Associação Americana de Mulheres Médicas (AMWA). Também foi adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Food and Drug Administration (FDA), os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) e outros organismos do governo dos Estados Unidos.

O caráter autoritário com que se divulgou e se impôs a nova terminologia fica patente nas respostas que os seguidores da nova terminologia outorgam a quem impugna as novas definições. Eles costumam alegar que os critérios que usam seguem o que foi definido pelo governo e as mais importantes organizações médicas do país, e que representam a postura oficial dos organismos sanitários e médicos nacionais. São razões de política sanitária, não de ciência médica.

 

DALLE ORIGINI DELLA CONTRACCEZIONE A HUMANAE VITAE: ALCUNI EPISODI SILENZIATI

Autor: Gonzalo Herranz, Universidad de Navarra. Email: [email protected]

 

O capítulo completo sobre o qual este resumo é baseado está disponível apenas em espanhol. Clique aqui…